MPT PA-AP e UNOPS reforçam parceria para desenvolvimento da Agenda 2030
Representantes do UNOPS, acompanhadas do Secretário de Cooperação Internacional do MPT, realizaram visita à PTM de Santarém para mapeamento de demandas e implementação de ações de transformação social.
Nos dias 20 e 21, a Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santarém, no oeste paraense, recebeu representantes do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), organismo das Nações Unidas (ONU) especializado em gestão de projetos. Entre os objetivos da visita está o mapeamento de demandas e implementação de ações de transformação social a serem desenvolvidas por meio do projeto Contribuição do Ministério Público do Trabalho à Agenda 2030, firmado entre MPT e UNOPS, em fevereiro deste ano.
Durante a agenda no município, os representantes conheceram o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São José Operário e a Estação Cidadania, Cultura e Comunidade. A programação contemplou ainda a escola quilombola São Sebastião e a Escola Indígena Professor Antônio de Souza Pedroso, em Alter do Chão.
A visita buscou fortalecer a parceria institucional entre UNOPS e MPT, e fazer o levantamento dos pedidos de destinação já existentes, para dar andamento ao projeto ministerial. Com a iniciativa, o MPT busca proporcionar a transformação social e econômica dentro de suas áreas de atuação, além de reforçar seu engajamento na busca pela efetivação dos Objetivos da Agenda 2030 da ONU.
“Sobretudo a partir da edição da Resolução nº 179/2020, do Conselho Superior do MPT, que dispõe sobre a reversão de bens e recursos decorrentes da atuação finalística do Ministério Público do Trabalho, há uma crescente atuação no sentido de ordenar e fazer com que as destinações de recursos, de fato, cheguem à sociedade, nos termos do que dispõe a normatividade incidente”, destacou o procurador do Trabalho Eduardo Serra.
A comitiva contou com a participação do secretário de Cooperação Internacional do MPT, Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho; do coordenador da PTM de Santarém, procurador do Trabalho Eduardo Serra, e da procuradora do Trabalho Elysa Tomazi. O UNOPS foi representado pela diretora do organismo no Brasil, Claudia Valenzuela, e pela gerente de projetos, Carolina Roccon.
Com duração de três anos, o projeto pretende colaborar com o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas estabelecidos na Agenda. Dentro deles, está inclusa a garantia de trabalho sustentável e decente para homens, mulheres, jovens e pessoas com deficiência; acabar com o trabalho forçado e escravidão moderna e trabalho infantil em todas as suas formas.
O procurador Eduardo Serra destacou ainda que o acordo firmado recentemente tem “caráter estratégico, pois está alinhado aos Objetivos da Agenda 2030 da ONU, além de viabilizar a aplicação dos recursos de forma estrutural e, por projetos, com o aproveitamento do conhecimento acumulado do UNOPS”. Para fortalecer a ação, foram realizadas reuniões internas envolvendo os servidores da PTM para alinhamento e melhor execução do projeto. A ideia é promover capacitações internas sobre a temática de destinação e de atuação em projetos para o trabalho estratégico nesse setor.
Fotos: Ascom PMS
PROMO 000028.2021.08.003/8
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação