MPT na Escola amplia capacitação em municípios paraenses no mês de abril

O projeto, voltado para a conscientização dos direitos da criança e adolescente, também discutiu formas de ampliar as atuações nas localidades.

Durante o mês de abril, o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), por meio da Procuradoria do Trabalho do Município (PTM) de Santarém, realizou a capacitação do projeto MPT na Escola nos municípios de Juruti, Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, no Baixo Amazonas. A qualificação foi ministrada de forma presencial, no dia 14, pelo procurador do Trabalho Eduardo Sidney Filho.

O projeto tem como objetivo abordar as pautas relacionadas aos direitos da criança e adolescente dentro da sala de aula, com foco especial no combate ao trabalho infantil, e integra um dos eixos do Programa Resgate à Infância, promovido pela Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância). 

“O projeto MPT na Escola é uma importante estratégia de enfrentamento ao trabalho infantil. Ele busca levar o debate às escolas, por meio de parcerias com as Secretarias de Educação, de forma a desmistificar questões importantes sobre a temática, envolvendo as crianças e, por consequência, as famílias”, explicou o procurador Eduardo Sidney Filho. 

A iniciativa também promove o prêmio MPT na Escola, que prestigia produções artísticas dos alunos da rede pública dos municípios participantes dentro das categorias conto, poesia, desenho e música. Em 2022, o aluno  Victor Emanuell Diniz Guidão, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zelinda Souza Guimarães, em Juruti, conquistou o primeiro lugar na etapa nacional na categoria Música - Grupo 1, com a composição “Não à exploração infantil”.

Os encontros debateram o aumento significativo do trabalho infantil na pandemia, bem como as formas de enfrentamento, com destaque para a profissionalização e implementação de políticas públicas eficazes. Durante o encontro, o procurador Eduardo Sidney Filho também abordou as desinformações sobre o tema e ressaltou os prejuízos físicos, morais e sociais que uma criança é exposta quando está sujeita à exploração. 

Participaram da capacitação os coordenadores regionais do projeto Resgate à Infância: Janilson Barbosa de Melo, de Juruti; Lidiane Maia Leal, de Santarém;  Emanuelle Marina Silva Farias, de Belterra e Kerollainy Santo de Sousa, de Mojuí dos Campos.

A capacitação presencial também foi realizada no município de Medicilândia, no sudoeste paraense, no dia 25, com visita aos equipamentos da assistência social, e em Altamira, no dia 27, que confirmou a adesão ao projeto em 2023.  Na ocasião, também foi entregue parte dos materiais do MPT na Escola, como gibis sobre o trabalho infantil e aprendizagem, além de cadernos de coordenação pedagógica.

 

Ministério Público do Trabalho

Assessoria de Comunicação