Municípios paraenses firmam acordo de cooperação para implementação do projeto MPT na Escola
Iniciativa integra o eixo educação do projeto ministerial Resgate a Infância, com ações voltadas para o debate de temas relativos aos direitos da criança e do adolescente.
Os municípios de Belterra, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos e Santarém firmaram com o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), por meio da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santarém, um termo de cooperação técnica para implementação do projeto MPT na Escola. O acompanhamento das ações é feito por meio de reuniões mensais com os representantes das secretarias de educação e assistência social municipais. Na segunda-feira (27), eles voltaram a se reunir com o procurador do Trabalho Eduardo Sidney Filho para apresentar os avanços das atividades nas escolas.
A iniciativa atenderá alunos do 4ª ao 7ª ano dos municípios participantes com material didático para subsidiar as atividades que serão desenvolvidas pelos educadores, como o caderno de orientação pedagógica de trabalho infantil, que já começou a ser distribuído, e também gibis sobre o tema. Durante as audiências realizadas com os representantes da educação, foram definidas estratégias que se adequem à realidade de cada município, além do planejamento para o atendimento de escolas nas áreas ribeirinhas de Santarém devido às particularidades da região.
“O projeto MPT na Escola é uma estratégia importantíssima de enfrentamento ao trabalho infantil. Ele busca levar o debate às escolas, por meio de parcerias com as Secretarias de Educação, de forma a desmistificar questões importantes sobre a temática, envolvendo as crianças e, por consequência, as famílias”, explicou o procurador Eduardo Sidney Filho. O projeto foi executado na PTM de Santarém em 2021, e este ano conta com a participação de novos municípios da região.
O MPT na Escola integra o eixo educação do projeto ministerial Resgate a Infância, desenvolvido por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), e consiste em um conjunto de ações voltadas para a promoção de debates nas escolas de Ensino Fundamental dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalho na adolescência. O projeto também integra educadores por meio de capacitação dentro das temáticas, objetivando a formação de agentes multiplicadores dentro e fora do ambiente escolar.
Além das oficinas de capacitação e de sensibilização dos profissionais de educação, o projeto prevê ainda o prêmio MPT da Escola, que estimula a participação dos estudantes nas atividades artísticas e culturais promovidas, mediante uma saudável competição entre as escolas e os municípios. A iniciativa vai premiar os alunos que produzirem os melhores trabalhos nas categorias conto, poesia, desenho e música, divididos nas etapas municipal, estadual e nacional. Em 2021, o projeto premiou sete trabalhos no Pará, de escolas de Belterra e Juruti, na etapa estadual nas categorias conto, poesia, música e desenho.
Acesse aqui o regulamento estadual do Prêmio MPT na Escola 2022
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação