MPT em Marabá processa Transbrasiliana pela prática de terceirização ilegal de serviços
Empresa de transporte rodoviário criou empresa de fachada para sonegar direitos trabalhistas
Empresa de transporte rodoviário criou empresa de fachada para sonegar direitos trabalhistas
Além das verbas rescisórias decorrentes de dispensa em massa, trabalhadores receberão indenização individual suplementar pleiteada pelo Ministério Público do Trabalho em ação.
Empresa, que pagará R$ 85 mil a título de indenização por dano moral coletivo, foi denunciada pela prática de lide simulada, quando há utilização do Judiciário como órgão homologador de rescisões contratuais, e firmou TAC perante o MPT.
Inspeção realizada pelo Ministério Público do Trabalho, em fevereiro, constatou a veracidade de denúncia sobre desrespeito às normas de saúde e segurança em estabelecimento da EBCT, situado no Sudeste do Pará.
Acidente na loja de móveis causou a morte de um trabalhador, no inicio do ano. Acordo inclui o pagamento de R$ 5 mil como indenização por dano moral coletivo.