O Ministério Público do Trabalho, representado pelos Procuradores do Trabalho Eduardo Serra, Alice Almeida Leite e Camilla Del’Isola Dinix Schver, e o Município de Macapá, representado pelo Prefeito e pela Procuradora-Geral do Município, assinaram na data de hoje Termo de Compromisso objetivando destinação de recursos financeiros.

Iniciativa que visa combater e prevenir o trabalho infantil atua nos eixos educação, aprendizagem e políticas públicas

Neste mês de julho, empresa paralisou atividades e dispensou cerca de 150 empregados sem quitar verbas rescisórias

Empresas foram alvo de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT) e devem cumprir imediatamente normas de saúde e segurança