Na presença de integrantes do MPT, MPE e outras instituições, comunidade marajoara foi ouvida em audiência pública e denunciou a ausência de estrutura para combater a violação de direitos contra crianças: “falta até combustível para os barcos da fiscalização”.
Apesar de notificada, SESMA não compareceu à reunião
Ajuste põe fim à execução de termo extrajudicial descumprido pelo Aslan, que substituirá o pagamento de multa pela oferta de curso integral de inglês a meninos e meninas de baixa renda.
Em mediação realizada pelo Ministério Público do Trabalho, sindicatos dos trabalhadores e patronal chegaram a um consenso quanto a reajuste de 10% no piso profissional da categoria.
Debate organizado pelo MPE faz parte de um ciclo de estratégias elaboradas em conjunto com outros órgãos, dentre eles o Ministério Público do Trabalho, para combater o problema no arquipélago do Marajó, região que tem um dos piores IDHM’s do país