MPT PA/AP reabre edital de cadastramento de instituições
De 29 de agosto a 30 de setembro, poderão requerer inscrição entidades sem fins lucrativos interessadas em receber recursos provenientes de acordos judiciais e extrajudiciais
Justiça reforma sentença e condena Itaú a instalar portas eletrônicas em acessos públicos de postos e agências
Ação de autoria do MPT obteve também a condenação do réu em R$ 1 mi por danos morais coletivos
MPT faz cessão de sua antiga sede, em Belém, à Superintendência Regional do Trabalho no Pará
Em setembro, prédio situado na Rua dos Mundurucus abrigará serviços como emissão de Carteira de Trabalho, Seguro-desemprego, assistência e homologação de rescisão de contrato de trabalho
Trabalhadores que prestavam serviço à Imerys Rio Capim Caulim recebem R$ 200 mil em verbas rescisórias
Atuação do MPT viabilizou o pagamento a prestadores, empregados da Contrate Serviços e Manutenções, que estavam sem receber desde o término do contrato da empresa com a mineradora
Lei Brasileira de Inclusão é disponibilizada em libras, áudio e livro digital pelo projeto PCD Legal
Formatos acessíveis a pessoas com deficiência estão disponíveis no site www.pcdlegal.com.br
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