Aprendizagem profissional como instrumento de combate ao trabalho infantil é tema de evento em Santarém (PA)
Encontro promovido pelo MPT PA-AP com apoio do MPPA e da SEMTRAS de Santarém tratou sobre a garantia de profissionalização para adolescentes e jovens, com atenção especial ao público prioritário
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), por meio da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santarém, promoveu evento para dialogar com empresas, órgãos públicos e organizações sobre o tema “A aprendizagem profissional enquanto instrumento de combate ao trabalho infantil e de garantia de profissionalização: atenção ao grupo prioritário”. O encontro ocorreu no último dia 11 de setembro, no auditório do Ministério Público do Pará (MPPA), em Santarém.
Visando sensibilizar sobre a temática e estimular a aproximação institucional entre os setores público e privado, o evento contou com quatro painéis, apresentados pelo MPT e parceiros. Representantes da Justiça do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abriram os diálogos pela perspectiva do sistema jurídico, seguidos pela Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), que falou em nome do setor produtivo.
As entidades formadoras Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT) também apresentaram palestras, bem como a Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (FASEPA) e a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Santarém (SEMTRAS), com contribuições sobre o sistema socioeducativo.
A busca pela garantia do cumprimento da cota legal de aprendizagem por parte das empresas, um dos fatores determinantes para a realização do evento, é entendida pelo MPT como uma importante ferramenta para o combate ao trabalho infantil. “O Ministério Público defende a inserção do jovem, de uma forma profissionalizada, no mercado de trabalho por meio da aprendizagem, acompanhado de uma entidade formadora, como garante a Constituição Federal”, afirma o procurador do Trabalho Eduardo Serra.
Ainda que o órgão ministerial possua meios para garantir o cumprimento da cota legal, o procurador do Trabalho reforça que “a sensibilização e o diálogo com o setor produtivo é um passo para garantir que jovens em vulnerabilidade social sejam profissionalizados e tenham oportunidades na vida profissional”, conclui.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação