Em Marabá, MPT PA-AP promove capacitação sobre investigação de acidentes e doenças ocupacionais
Iniciativa faz parte das ações regionais da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT)
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT) promoveu nesta terça-feira (12), em Marabá (PA), a capacitação "Meio Ambiente de Trabalho: investigação de irregularidades em segurança e saúde do trabalhador, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais". O evento ocorreu no auditório da sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) e foi conduzido pelo procurador do Trabalho Élcio Araújo, titular regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT).
A iniciativa faz parte das ações do Projeto Nacional de Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS), executado no âmbito do GAET (Grupo Especial de Atuação Trabalhista) da CODEMAT regional, que busca, entre outros pontos, reduzir a subnotificação de acidentes de trabalho nos bancos de dados oficiais.
A capacitação foi direcionada para servidores do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Polo Carajás/Marabá-PA, da Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) de Marabá e demais municípios de atribuição territorial do CEREST, entre eles Canaã dos Carajás, Parauapebas, Curionópolis, Dom Eliseu, Piçarra, Eldorado dos Carajás, Bom Jesus do Tocantins, Abel Figueiredo, Rondon do Pará e Ipixuna, entre outros. Também estiveram presentes representantes do Hospital Regional do Sudeste do Pará - Dr. Geraldo Veloso (HRSP).
Na oportunidade, o procurador do Trabalho falou sobre a importância da investigação de acidentes e doenças ocupacionais para o desenvolvimento das atividades de vigilância epidemiológica de agravos à saúde dos trabalhadores e de vigilância em ambientes e processos do trabalho. Os participantes também puderam compartilhar experiências e apresentar as principais demandas de suas atividades.
Outras ações - A agenda da CODEMAT em Marabá ocorreu entre os dias 11 e 13 de novembro e contemplou ainda reuniões institucionais. O objetivo foi verificar as mudanças adotadas após diálogos realizados pelo MPT no mês de setembro.
Na segunda-feira (11), durante visita técnica ao CEREST, o MPT dialogou sobre sobre a execução da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora na região, que abrange 17 municípios. Entre os temas discutidos está a realização das capacitações para as equipes de VISAT, em especial do Hospital Regional de Marabá, onde o MPT realiza trabalho promocional para, em conjunto, obter a ampliação das notificações de agravos à saúde dos trabalhadores no sistema SINAN. Foi discutida a realização da Vigilância em Ambientes e Processos de Trabalho (VAPT), visando a criação de um fluxo de trabalho e de protocolo permanente em apoio e atuação conjunta com as VISATs dos municípios, entre outros. Foi observada ainda a estrutura física da sede da instituição e os equipamentos de trabalho.
A visita técnica ao Hospital Regional do Sudeste do Pará, na terça-feira (12), contou com a presença de representantes do CEREST e da procuradora do Trabalho Maria Gabriela Grandi, coordenadora da PTM de Marabá. Na ocasião, foi averiguado o fluxo de trabalho implementado para a realização das notificações do SINAN, fruto da atuação promocional da CODEMAT regional em articulação com a casa de saúde, que tem se mostrado empenhada em otimizar os seus índices de notificação.
Encerrando os compromissos em Marabá, na quarta-feira (13), foi realizada uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, da VISAT e do CEREST, na sede da PTM. Entre as demandas debatidas estão as medidas adotadas pelo município em prol da saúde do trabalhador no âmbito da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação