MPT realiza capacitação da rede de atendimento às vítimas de trabalho escravo contemporâneo de Itupiranga (PA)

Iniciativa busca preparar agentes para identificar casos, entender o fluxo de denúncias e prestar atendimento humanizado aos resgatados

Profissionais da rede de assistência e acolhimento às vítimas da escravidão contemporânea do município de Itupiranga, no sudeste paraense, participaram de capacitação promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) em conjunto com a PADF e MPE-AP. O evento realizado no dia 28 de novembro, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, contou com o apoio da Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF) e Ministério Público do Pará (MPPA).

A iniciativa faz parte das ações do Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET), da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), e tem como objetivo preparar os agentes públicos para que saibam o seu papel em relação à prevenção, ao combate e ao atendimento no pós-resgate. 

Durante o encontro, a procuradora do Trabalho Silvia Silva, a titular regional da CONAETE e a promotora de Justiça Agrária Herena Corrêa de Melo abordaram marcos conceituais, aspectos jurídicos e estruturação de políticas públicas. Falaram também sobre a importância de direcionamento para programas sociais aplicáveis ao caso, entre outros pontos. O assessor técnico psicossocial da PADF, José Amaral Neto, apresentou as ferramentas e protocolos de atuação e atendimento. Nyuara Nunes Cortez Nogueira, representante da Polícia Rodoviária Federal (PRF), destacou a atuação da instituição no combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas.

As capacitações são importantes ferramentas de fortalecimento e integração da rede de atendimento, bem como de suporte qualificado às vítimas. “É muito importante que esses servidores estejam habilitados para um atendimento humanizado e que saibam realmente identificar as características do trabalho escravo contemporâneo para dar o melhor encaminhamento a essas ocorrências”,  afirmou a procuradora do Trabalho Silvia Silva. 

A  procuradora enfatizou, ainda, que o trabalho em condições análogas à de escravo e o tráfico de pessoas são graves violações de direitos humanos e necessita-se de uma atuação em rede para redução de vulnerabilidades socioeconômicas. “Esse diálogo também é fundamental para conscientizar os gestores da necessidade de criação de políticas públicas para a inserção desses trabalhadores em empregos formais e dignos no pós-resgate”, acrescentou Silvia Silva.

As capacitações são desenvolvidas há dois anos e já contemplaram os municípios de Ulianópolis, Marabá, Dom Eliseu, Redenção e São Félix do Xingu. Eles foram escolhidos por concentrarem um maior número de casos de resgate de trabalhadores de 1995 a 2023, de acordo com dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas.

O projeto é articulado por meio da participação de representantes de diversas instituições, como Secretarias de Assistência Social, de Saúde e de Educação, Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), as polícias Civil e Militar, sociedade civil, entre outros.

 

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação