• Ir ao conteúdo
  • Ir ao menu principal
  • Ir à caixa de pesquisa
  • Ir ao rodapé
  • MPU
    • Ramo MPT
    • PGT
    • Alagoas
    • Amazonas + Roraima
    • Bahia
    • Campinas
    • Ceará
    • Distrito Federal + Tocantins
    • Espírito Santo
    •  
    • Goiás
    • Maranhão
    • Mato Grosso
    • Mato Grosso do Sul
    • Minas Gerais
    • Pará + Amapá
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    •  
    • Piauí
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Norte
    • Rio Grande do Sul
    • Rondônia + Acre
    • Santa Catarina
    • São Paulo
    • Sergipe
    • Ramo MPF
    • MPF
    • PGR
    • Ramo MPM
    • MPM
    • Ramo MPDFT
    • MPDFT
    •  
    •  
    •  
    •  
  •  
  •  
 
pressione tab para acessar a pesquisa
 
  • MPT-PA/AP
    • Institucional
    • Calendário
    • Atribuições
    • Histórico
    • Unidades
    • Áreas de atuação
    • Projetos estratégicos
    • Perguntas frequentes
    • Seleção de Estagiários
    • Plano de Gestão da Unidade 2024-2025
    • Estrutura organizacional
    • Servidores
    • Procuradores
  • Procuradorias
    • PRT Belém
    • PTM Macapá
    • PTM Marabá
    • PTM Santarém
  • Serviços
    • Requerimentos
    • Denúncias
    • Peticionamento Eletrônico
    • Pedido de Mediação
    • Certidão Negativa de Feitos
    • Autenticidade de Documentos
    • Ouvidoria
    • Protocolo Administrativo
    • Destinações de bens e recursos
    • Consultas
    • Portarias de Instauração de Procedimentos
    • Atas de Audiências Públicas
    • Relação de participantes de Audiências Públicas
    • Editais de Audiências Públicas
    • Editais de Destinação de Recursos ou Bens
    • Entidades Assistenciais
    • Recomendações
    • Termos de Ajuste de Conduta
    • Notificações por Edital
    • Notificações de Arquivamento
    • Promoções de Arquivamento
    • Relatórios de Indeferimento
    • Movimentação de Procedimentos
    • Inventário de Procedimentos
    • Inventário de Processos Judiciais
    • Investigados
    • Prestação de Contas de Destinações
    • Reversão de valores
    • Cadastramento de Entidades
    • Orientação para Prestação de contas
  • Transparência
  • Comunicação
    • Fale com o MPT
    • Atendimento ao cidadão
    • Assessoria de comunicação
    • Redes Sociais
    • Facebook
    • YouTube
    • Instagram
    • Rádio e Vídeo
    • Rádio MPT
    • Trabalho Legal
  • Informe-se
    • Plano de Contratações Anual PRT8
    • Gestão de Documentos
    • Publicações
    • Notícias do MPT PA/AP
    • Artigos
    • Boletins
    • Cartilhas
    • Revista Labor
    • Plan-Assiste
    • Biblioteca do MPT
    • Licitações / Declarações
    • Eventos
    • Cursos / Palestras
    • Concursos e Seleções
    • Procuradores
    • Servidores
    • Estagiários
  • Procuradorias
  • PRT Belém

Justiça determina que Service Itororo Eireli cumpra cota legal de contratação de aprendizes

MPT PA/AP requereu que empresa que presta serviços de limpeza e conservação fosse obrigada a contratar em média 76 aprendizes, de acordo com percentual previsto em lei

Continue Lendo

Imprimir

Justiça condena empresa de serviços gerais a pagar R$ 1 milhão por não contratar pessoas com deficiência

Além da indenização por danos morais coletivos, a K.M. Serviços Gerais terá que preencher o quadro de funcionários com vagas para pessoas com deficiência e promover adaptações necessárias no ambiente de trabalho

Continue Lendo

Imprimir

MPT PA/AP recorre de decisão e Biopalma é condenada a pagar indenização de R$ 500 mil por descumprir normas de saúde ocupacional

Desembargadores deferiram pedido do MPT e estabeleceram novo valor para indenização por danos morais coletivos

Continue Lendo

Imprimir

MPs e Defensorias recomendam que Estado do Pará e município de Belém criem Coordenação para atendimento a migrantes e que União garanta financiamento

Gestores têm dez dias para apresentar resposta

Continue Lendo

Imprimir

Centro Comunitário São Paulo, no distrito de Icoaraci (PA), recebe 24 placas solares em reversão do MPT

Com a instalação das placas, o centro comunitário reduziu a tarifa de energia em quase 90% e agora planeja instalar aparelhos de ar condicionado nas salas de aulas de ensino infantil

Continue Lendo

Imprimir

Mais Artigos...

  • Marroquim é condenada em R$ 4 milhões por utilizar sistema que sonegava direitos trabalhistas
  • Cláusula de acordo que previa contribuição de empresa de alimentação a sindicato é anulada
  • Empresa cumpre acordo firmado com MPT e fornece atendimento médico gratuito em Ipixuna do Pará
  • No Pará, Justiça do Trabalho decide que empresa de construção civil deve contratar pessoas com deficiência
  • Em Brasília, Cintia Leão é reconduzida ao cargo de procuradora-chefe do MPT PA/AP
  • 108
  • 109
  • 110
  • 111
  • 112
  • 113
  • 114

PRT Belém

  • Sobre
  • Abrangência
  • Procuradores
  • Servidores
Protocolo Administrativo

Procuradorias

  • PRT Belém
  • PTM Macapá
  • PTM Marabá
  • PTM Santarém
Ministério Público do Trabalho no Pará - PRT 8ª Região
PRT Belém: Avenida Governador José Malcher, n° 652- Bairro de Nazaré - Belém/Pará CEP: 66.040-282 - Fone: (91) 3265 9600/9601.
PTM MACAPÁ: Avenida Fab, 285 – Central – Macapá/Amapá CEP: 68900-073 - Fone: 96 3213-6500/6501
PTM MARABÁ: Rodovia Transamazônica, nº 1076, Bairro Amapá, CEP 68502-700 - Fone: (94) 3323-7300 
PTM SANTARÉM: Avenida São Sebastião, 1080 - Santa Clara – Santarém/Pará CEP: 68005-090 - Fone: (93) 3512-2800
Atendimento ao público: de 8h às 13h / Funcionamento: 8h às 16h
 

 

 

 

 

O Ministério Público do Trabalho utiliza cookies em seu portal para lhe proporcionar a melhor experiência no nosso site, controle de navegação e geração de informações estatísticas anonimizadas, conforme o nosso Aviso de Privacidade e a nossa Política de Cookies. Para informações detalhadas, Leia mais sobre a LGPD.
  • MPT-PA/AP
    • Institucional
    • Calendário
    • Atribuições
    • Histórico
    • Unidades
    • Áreas de atuação
    • Projetos estratégicos
    • Perguntas frequentes
    • Seleção de Estagiários
    • Plano de Gestão da Unidade 2024-2025
    • Estrutura organizacional
    • Servidores
    • Procuradores
  • Procuradorias
    • PRT Belém
    • PTM Macapá
    • PTM Marabá
    • PTM Santarém
  • Serviços
    • Requerimentos
    • Denúncias
    • Peticionamento Eletrônico
    • Pedido de Mediação
    • Certidão Negativa de Feitos
    • Autenticidade de Documentos
    • Ouvidoria
    • Protocolo Administrativo
    • Destinações de bens e recursos
    • Consultas
    • Portarias de Instauração de Procedimentos
    • Atas de Audiências Públicas
    • Relação de participantes de Audiências Públicas
    • Editais de Audiências Públicas
    • Editais de Destinação de Recursos ou Bens
    • Entidades Assistenciais
    • Recomendações
    • Termos de Ajuste de Conduta
    • Notificações por Edital
    • Notificações de Arquivamento
    • Promoções de Arquivamento
    • Relatórios de Indeferimento
    • Movimentação de Procedimentos
    • Inventário de Procedimentos
    • Inventário de Processos Judiciais
    • Investigados
    • Prestação de Contas de Destinações
    • Reversão de valores
    • Cadastramento de Entidades
    • Orientação para Prestação de contas
  • Transparência
  • Comunicação
    • Fale com o MPT
    • Atendimento ao cidadão
    • Assessoria de comunicação
    • Redes Sociais
    • Facebook
    • YouTube
    • Instagram
    • Rádio e Vídeo
    • Rádio MPT
    • Trabalho Legal
  • Informe-se
    • Plano de Contratações Anual PRT8
    • Gestão de Documentos
    • Publicações
    • Notícias do MPT PA/AP
    • Artigos
    • Boletins
    • Cartilhas
    • Revista Labor
    • Plan-Assiste
    • Biblioteca do MPT
    • Licitações / Declarações
    • Eventos
    • Cursos / Palestras
    • Concursos e Seleções
    • Procuradores
    • Servidores
    • Estagiários