MPT PA-AP e MPF firmam acordo de cooperação para auxílio nos serviços de segurança institucional e transporte
A parceria entre os órgãos irá propiciar maior eficiência no cumprimento das missões institucionais de defesa dos interesses da sociedade.
A parceria entre os órgãos irá propiciar maior eficiência no cumprimento das missões institucionais de defesa dos interesses da sociedade.
Entre os objetivos está o incentivo à melhoria das condições de trabalho das lactantes e apoio relevante à amamentação.
Grupo era submetido a condições degradantes de trabalho e de vida em fazendas localizadas nos municípios de Baião e Moju.
A iniciativa contempla a população de diversas nacionalidades, com destaque para os indígenas da etnia Warao, refugiados da Venezuela.
Desembargadores mantiveram pedidos do Ministério Público do Trabalho deferidos em 1ª instância, incluindo multa por descumprimento de liminar e indenização por dano moral coletivo.