ESMPU encerra curso sobre o novo Código de Processo Civil no MPT PA/AP

Membros, servidores e estagiários da PRT8ª participaram de evento que discute a alterações do CPC na esfera trabalhista

 

Terminou na tarde da última quinta (10) o curso de aperfeiçoamento sobre o novo CPC e alguns impactos na atuação do MPT, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Membros, servidores e estagiários da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região participaram das discussões a respeito das novas tendências do direito processual civil, bem como das alterações presentes no novo Código de Processo Civil e suas implicações no campo da Justiça do Trabalho.

O evento teve duração de dois dias e as aulas foram ministradas pelo procurador do Trabalho Sandoval Alves da Silva, pela assessora técnica judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Renata Cortez Vieira Belfort, e pelo procurador do Estado do Pará José Henrique Mouta Araújo. Dentre os temas abordados, estão as tutelas provisórias, teoria da decisão, incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos excepcionais.

A palestrante Renata Belfort destacou que o novo CPC apresenta uma série de entendimentos que superam antigos entraves. “A proposta põe fim ao excesso de formalismo do judiciário”, afirma.

Os participantes receberão certificados emitidos pela ESMPU. Os estagiários que compareceram ao curso serão contemplados com uma declaração de participante na condição de ouvinte.

 

Ministério Público do Trabalho

Assessoria de Comunicação

Com informações da Escola Superior do Ministério Público da União