Fiscalização resgata 8 trabalhadores em carvoaria no Município de Dom Eliseu (PA)

Empregados bebiam água de córrego e estavam alojados em barracão de lona

 

No início de setembro, uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgatou 8 trabalhadores, 7 homens e 1 mulher, em carvoaria no Município de Dom Eliseu, nordeste paraense. O grupo integrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendia a denúncias de trabalho degradante em localidades situadas nas fronteiras dos Estados do Pará e Maranhão.

Segundo relatório de fiscalização, ao chegar à carvoaria foi verificado que os trabalhadores estavam em situação de trabalho degradante, dormindo em barracões feitos de madeira e cobertos com lona, em ambiente quente, sem higiene ou proteção adequada contra intempéries. Também não havia banheiros. A água utilizada para consumo era proveniente de um córrego, sendo filtrada ou bebida diretamente em uma caixa d’água onde era armazenada.

Nenhum dos oito trabalhadores possuía Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada, logo sem direitos a depósitos fundiários, 13º salário, férias, exames admissionais ou periódicos entre outros. Eles ficavam alojados no local durante toda a semana, submetidos a jornada excessiva, especialmente no caso do carbonizador. Os trabalhadores não utilizavam Equipamentos de Proteção individuais (EPI) como luvas e máscaras, apesar do trabalho no carregamento de madeira e com forte presença de fumaça oriunda dos fornos.

Todos os 8 trabalhadores resgatados eram do Estado do Maranhão. Eles receberam parte das verbas rescisórias e a liberação das guias de habilitação ao seguro-desemprego. De acordo com o procurador do Trabalho Maurel Selares, “serão ajuizadas reclamações trabalhistas pela DPU e MPT para a obtenção das demais verbas dos trabalhadores, não houve assinatura de termo de ajuste de conduta pelo empregador”, disse.

 

Ministério Público do Trabalho

Assessoria de Comunicação