MPT PA-AP promove roda de conversa sobre legislação trabalhista para servidores da rede socioassistencial de Belém

Técnicos(as) e educadores(as) da FUNPAPA tiraram dúvidas sobre aspectos importantes da Lei de Aprendizagem e da CLT para potencializar atendimento à população

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), por meio da Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), promoveu nesta sexta-feira (20), na sede da instituição em Belém, uma roda de conversa sobre a legislação de combate ao trabalho infantil e a Lei de Aprendizagem. O evento foi voltado para técnicos(as) e educadores(as) da Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA que atuam nas ações de proteção social.

O objetivo do encontro foi trazer informações sobre a legislação, compartilhar experiências e informar sobre os canais de denúncias e outros encaminhamentos, a fim de qualificar o atendimento do usuário que tem demandas voltadas ao mundo do trabalho. A mediação foi feita pela procuradora-chefe do MPT PA-AP, Rejane Alves, e pelos auditores fiscais do Trabalho Deise Mácola e José Alencar.

Na oportunidade, as autoridades pontuaram aspectos importantes da Lei de Aprendizagem e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considerando as violações de direitos mais recorrentes em relação a crianças e adolescentes e o mundo do trabalho. 

“Essas capacitações são exatamente para melhorarmos enquanto profissionais e para podermos atender com mais qualidade o cidadão que precisa do atendimento lá na ponta”, afirmou Anabela Tupiassú, representante da FUNPAPA.

“Diálogos como esse são fundamentais para o fortalecimento da rede de proteção e assistência aos mais vulneráveis. O MPT e demais parceiros, como a Auditoria Fiscal, unem esforços para uma atuação mais efetiva e direcionada a essas demandas”, ressaltou a procuradora-chefe do MPT PA-AP, Rejane Alves.

 

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação