Reunião entre MPT e representantes do Hospital Regional do Sudeste do PA e Cerest Marabá trata de notificação de acidentes

Atuação promocional do Ministério Público do Trabalho visa combater subnotificação de acidentes de trabalho no Hospital em relação a empregados e pacientes

 

O Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) convocou, na última semana, uma reunião com representantes do Hospital Regional Público do Sudeste do Pará Doutor Geraldo Veloso, administrado pelo ISSAA-Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia, e com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Polo Carajás/Marabá-PA. O encontro deve como objetivo tratar sobre o projeto nacional do MPT, conduzido pela Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), que visa à redução da subnotificação de acidentes de trabalho nos bancos de dados oficiais.

O procurador do Trabalho Élcio Araújo, coordenador regional da Codemat, explicou iniciativas para o combate à subnotificação de acidentes de trabalho nas empresas e a necessidade de registrar os acidentes de trabalho no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). As notificações devem ser efetuadas tanto por parte dos municípios quanto dos estabelecimentos de saúde.

No mês de agosto, o Ministério Público do Trabalho encaminhou recomendação para que o Hospital procedesse às notificações no SINAN dos casos advindos de acidentes de trabalho, inclusive doenças ocupacionais, relacionados aos pacientes, independentemente do vínculo de emprego. O sistema gera dados estatísticos do perfil epidemiológico para atuação do governo no âmbito da saúde do trabalhador. “É preciso otimizar a implementação das notificações do SINAN no âmbito do Hospital além de manter uma interlocução permanente com CEREST”, disse o procurador.

Durante a reunião, foi agendada uma visita técnica do CEREST ao Hospital Regional para observar o que pode ser melhorado e otimizado em relação aos fluxos de trabalho adotados para reconhecimento dos casos de notificação e preenchimento das fichas de registro. Ficou acordado o planejamento de uma agenda de capacitações dos funcionários do Hospital, a serem ministradas pelo Centro de Referência, ainda no mês de setembro, abordando o Sistema de Informação de Agravos de Notificação.

Foi consignado o prazo de 30 dias para que o Hospital Regional do Sudeste do Pará informe as ações e as medidas adotadas para cumprimento da recomendação expedida pelo Ministério Públio do Trabalho. Também foi requisitado que a entidade apresente relatório contendo os números mensais de notificações do SINAN, de 2023 a 2024, separadamente em relação a pacientes e a trabalhadores do Hospital e comprove a realização do treinamento/capacitação com o CEREST Polo Carajás/Marabá-PA, dentro do mesmo prazo.

PA-PROMO 001549.2024.08.000/9

Ministério Público do Trabalho

Assessoria de Comunicação