MPT e SRT/PA fiscalizam estabelecimentos rurais e urbanos nos municípios de Dom Eliseu, Ulianópolis, Paragominas e Ipixuna do Pará
Inspeções ocorreram durante o mês de abril e visaram à verificação de denúncias e acompanhamento de inquéritos.
De 9 a 12 de abril, várias inspeções conjuntas foram empreendidas pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT) e pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT/PA) em municípios paraenses. Estabelecimentos situados nas zonas rurais e áreas urbanas de Dom Eliseu, Ulianópolis, Paragominas e Ipixuna do Pará foram vistoriados a fim de verificar denúncias de ausência de registro de funcionários, alojamentos precários de trabalhadores, não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e até assédio moral, dentre outras.
No dia 9 de abril, 2 estabelecimentos rurais foram inspecionados em Dom Eliseu. O primeiro foi uma madeireira, onde os auditores fiscais requereram documentos para verificação de denúncias acerca da existência de informalidade, não pagamento de férias e não realização de exames admissionais. Já o segundo estabelecimento, uma fazenda, foi vistoriada a fim de apurar denúncia da existência de empregado acidentado que não estaria recebendo salário, nem auxílio.
No dia 10, a equipe se dirigiu ao Município de Ulianópolis para vistoriar uma usina de açúcar, já investigada pelo MPT quanto ao fornecimento de alojamentos para trabalhadores, boa parte deles estrangeiros. Na ocasião, algumas recomendações foram feitas à empresa, entre outras coisas, quanto à garantia do tempo integral de intervalo, melhorias nos alojamentos (armários para guarda de pertences) e instalação de coberturas para proteção contra intempéries nos acessos às instalações sanitárias. No dia 11, duas fazendas foram vistoriadas na zona rural de Paragominas. Na ocasião, foram recomendadas a realização de registro de trabalhador, melhorias nas moradias, especialmente, e com urgência, quanto às instalações elétricas. Esse último ponto, foi resolvido de imediato, conforme recomendação do MPT, uma vez que representava risco aos trabalhadores e famílias que habitavam a residência.
No último dia de inspeção, 12 de abril, foram visitadas duas fazendas em Ipixuna do Pará; uma indústria madeireira e uma pousada em Paragominas. A visita às fazendas foi para verificar a regularização de situações constatadas em inspeção anterior. Na ocasião, foi recomendado que o empregador procedesse ao controle da jornada; adequasse a alimentação dos trabalhadores ao guia alimentar para a população brasileira; promovesse capacitação dos trabalhadores que operam máquinas e equipamentos; entre outros. Já na madeireira, a intenção era verificar denúncia de assédio moral. Os auditores fiscais solicitaram então informações quanto ao cumprimento da cota do artigo 93 da Lei nº 8.213/91 (beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência habilitadas). Por último, foi inspecionada uma pousada no município de Paragominas, denunciada pela ocorrência de jornada exaustiva de trabalho, não disponibilização de EPIs, entre outras coisas.
Todas as denúncias serão apuradas pelo MPT e auditoria fiscal do trabalho com base nos elementos colhidos durante a inspeções e nos documentos requisitados aos empregadores.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação