Abril Verde 2024 - iniciativas desenvolvidas pelo MPT no Pará e Amapá promovem segurança e saúde de trabalhadores
Audiências, visitas institucionais, iluminação de prédios públicos e palestra marcaram a campanha deste ano.
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá realizou uma série de ações durante a campanha do Abril Verde, mês de prevenção contra acidentes e doenças do trabalho. Em 2024, as iniciativas foram voltadas para a proteção de trabalhadores do setor elétrico, para o combate ao assédio no ambiente hospitalar com enfoque em doenças ocupacionais no trabalho e para o estímulo à notificação de ocorrências de acidentes e doenças laborais por parte dos chamados “municípios silenciosos”, que pouco aparecem nos registros oficiais.
Hospital Metropolitano e Cerest
No dia 15 de abril, o procurador do Trabalho Élcio Araújo, coordenador regional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho e da Saúde do(a) Trabalhador(a) (CODEMAT), recebeu representantes do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Belém (CEREST/Metropolitano) e do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência para dialogar sobre a necessidade de reconhecer as doenças ocupacionais como acidentes de trabalho e otimizar a implementação de ocorrências no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
Durante a audiência, o MPT recomendou ao Hospital que informe ao sistema os casos de acidentes de trabalho independentemente do vínculo de emprego do paciente, de forma a contribuir com os dados estatísticos para atuação do governo na promoção da saúde dos trabalhadores. Também foi reforçada a necessidade de um bom relacionamento e interlocução permanente entre o Hospital e o CEREST/Metropolitano. O Hospital foi selecionado dentro de um projeto nacional da CODEMAT que tem como objetivo reduzir as subnotificações.
Em reunião com o Cerest/Metropolitano foram discutidos temas como estruturado órgão, fluxos de trabalhoe recursos para atender a demanda de intervenções e inspeções em ambientes de trabalho das empresas. A partir destas informações, uma nova reunião foi realizada entre as entidades, no dia 18 de abril, em que o MPT se comprometeu a realizar visita institucional ao Centro.
No dia 26, o Ministério Públio do Trabalho fez uma visita institucional ao CEREST/Metropolitano, quando foram verificadas a estrutura do Centro, como equipamentos e veículos para a realização de inspeções. “O objetivo do MPT é colaborar para o fortalecimento do Centro, viabilizando a plena execução de suas atribuições”, disse o procurador do Trabalho Élcio Araújo, que esteve no Centro de Referência, acompanhado de sua equipe.
Município de Salvaterra
Em 17 de abril, foi a vez de representante do município de Salvaterra, no arquipélago do Marajó, dialogarem com o MPT. O município consta na lista de cidades silenciosas quanto às notificações epidemiológicas e de acidentes laborais. A partir deste diálogo, foi destacada a defasagem do organograma municipal, que não conta com um setor de vigilância em saúde do trabalhador. Apesar disso, a administração de Salvaterra está comprometida com o envio de notificações ao SINAN.
Assédio moral e repercussão na saúde do trabalhador
No dia 24 de abril, a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará promoveu um evento em alusão ao dia mundial de segurança e saúde do trabalhador. Na ocasião, o procurador do Trabalho Élcio Araújo ministrou a palestra “Assédio sexual,moral e demais formas de Violência no Trabalho”, em que destacou a importância da construção de uma cultura de prevenção e combate ao assédio e a repercussão negativa que as diversas formas de violência trazem para o ambiente de trabalho.
Amapá
No Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalhador, 28 de abril, membros e servidores da Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá participaram da 1ª Corrida em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho. O evento foi fruto de parceria entre o MPT PA-AP, CEREST/AP, Núcleo de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Estado do Amapá, Governo do Estado do Amapá e SESI. Na oportunidade, o procurador do Trabalho Hugo Anciães recebeu uma placa em homenagem ao trabalho desenvolvido pelo MPT no Estado.
Setor Elétrico
Por fim, as programações regionais da campanha foram encerradas com a audiência pública “Abril Verde: prevenção de acidentes de trabalho no setor elétrico”, em que foi estabelecido um importante espaço de diálogo com os representantes da concessionária de energia atuante no Pará e suas terceirizadas, sindicatos e demais órgãos de defesa do meio ambiente de trabalho que têm o poder de fiscalização.
Além dos acidentes, discutiu-se ainda as subnotificações, os adoecimentos dos trabalhadores e a necessidade de uma melhor avaliação das empresas terceirizadas em relação ao cumprimento de direitos trabalhistas, desde os mais básicos até os relacionados à proteção ao meio ambiente do trabalho.
Iluminados de verde
Ao longo de todo o mês, a sede do MPT PA-AP e do Tribunal Regional do Trabalho em Belém foram iluminados com a cor verde, em alusão à campanha. Além disso, espaços públicos de Belém e Macapá também recebem a iluminação verde em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho, como o Theatro da Paz e o Estádio do Mangueirão, em Belém, e o Monumento do Marco Zero no Amapá.
Assessoria de Comunicação