MPT fortalece agenda estratégica de ações do projeto MPT na Escola no Marajó (PA)

Ações da Coordinfância têm início no mês de março. Iniciativa reforça as atividades do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (GAEPE).

Representantes do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (GAEPE) Marajó estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (24), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT PA-AP), em Belém, para definição de agenda estratégica de atuação no arquipélago. A iniciativa é formada por diversas instituições, a partir dos resultados do projeto “Fortalecimento da Educação nos Municípios do Pará”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), que busca com ações práticas a melhoria do ensino público na região, que tem um dos piores IDHs do Brasil.

No âmbito do MPT, por meio da Coordenadoria Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), será levado aos 17 municípios da região as ações do projeto MPT na Escola e de políticas públicas. “Já estabelecemos um calendário de atividades específicas para os meses de março e abril, com visitas aos municípios. Cada instituição terá seu plano de atuação, cujo objetivo é fortalecer esse trabalho e fazer da permanência no Marajó algo mais constante. Sabemos que a intervenção demanda um tempo para que se consolide e que, verdadeiramente, gere bons frutos, então a ideia é que a gente consiga estabelecer os trabalhos ao longo de 2023 e 2024”, explicou a procuradora do Trabalho Rejane Alves, coordenadora regional da Coordinfância.

As ações do projeto MPT na Escola buscam promover o debate no ambiente escolar, envolvendo alunos, professores e pais, sobre temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente. Já dentro do eixo políticas públicas, ainda segundo a procuradora Rejane Alves, “a proposta é permanecer durante uma semana em cada município para fazer um diagnóstico de toda a rede de proteção de crianças e adolescentes, e identificar os problemas cujas soluções precisam ser implementadas de forma urgente". 

O GAEPE é formado por diversas instituições, a partir dos resultados do projeto “Fortalecimento da Educação nos Municípios do Pará”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A iniciativa busca com ações práticas a melhoria do ensino público na região, que tem um dos piores IDHs do Brasil. “Fazemos um trabalho muito importante no Marajó. Hoje estamos dando as mãos, juntando esforços para trabalharmos muito mais integrados. E isso vai facilitar muito a ação individual de cada órgão, resultando em benefícios não só para crianças e adolescentes, mas para toda a população”, destacou Sérgio Bacury de Lira, representante do TCMPA. 

Para Ida Pietricovsky de Oliveira, coordenadora de comunicação do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF Brasil, “estamos vivendo um momento de retomada, onde precisamos fazer uma recostura do tecido social que está esgarçado, no sentido de como garantir direitos, serviços de saúde, assistência e educação nesses municípios que estão extremamente fragilizados em todas as políticas públicas. E aí não basta uma instituição ou outra, precisamos realmente construir essa agenda comum para fazer esse enfrentamento”, finalizou. 

 

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de comunicação