MPT PA-AP articula ampliação do projeto MPT na Escola no Marajó (PA)
Iniciativa integra agenda conjunta entre MPT, TCMPA e outras instituições, para a promoção da educação de qualidade e combate ao trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho (MPT PA-AP), por meio da Coordenadoria Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), realizou na manhã deste sábado (13), reunião com representantes das Secretarias Municipais de Educação de 14 municípios do arquipélago do Marajó. Na oportunidade, foi apresentado projeto MPT na Escola, iniciativa que busca promover o debate no ambiente escolar, envolvendo alunos, professores e pais, sobre temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.
O encontro fez parte da agenda do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (GAEPE) Arquipélago do Marajó, formado por diversas instituições, a partir dos resultados do projeto “Fortalecimento da Educação nos Municípios do Pará”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A iniciativa busca com ações práticas a melhoria do ensino público na região, que tem um dos piores IDHs do Brasil.
“O MPT tem atuação no Marajó e une-se ao GAEPE nessa agenda conjunta, trazendo a proposta da implementação do MPT na Escola nos municípios do arquipélago para somar esforços ao lado da promoção da educação de qualidade e combate ao trabalho infantil”, destacou a procuradora do Trabalho Rejane Alves, coordenadora regional da Coordinfância.
Após a apresentação do projeto, os representantes municipais, entre eles o prefeito de Bagre, Clebinho Rodrigues, manifestaram interesse em firmar o termo de cooperação para implementação e execução do projeto em 2023. O próximo passo do órgão ministerial é realizar as capacitações nos municípios, programadas para iniciar no mês de março.
O MPT na Escola faz parte de um dos eixos do Programa Resgate à Infância, promovido nacionalmente pela Coordinfância, e atualmente é executado em várias localidades do Pará. Além da capacitação e sensibilização dos profissionais de educação, o projeto conta ainda com o prêmio MPT na Escola, que procura incentivar a participação estudantil nas atividades artísticas e culturais promovidas, mediante saudável competição entre as escolas e os municípios. A iniciativa premia os melhores trabalhos nas categorias conto, poesia, desenho e música, divididos nas etapas municipal, estadual e nacional. Em 2022, o projeto premiou na etapa nacional um aluno de Juruti, na categoria Música - Grupo 1, e mais oito trabalhos na etapa regional, de escolas de Castanhal, Juruti, Mojuí dos Campos e Santarém.
Também participaram da reunião os representantes do TCMPA, os servidores Sérgio Bacury e Everaldo Lino Alves; a presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti; e a Coordenadora de Relações Interinstitucionais da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Pará (Proex/UFPA), Flávia Cristina Silveira Lemos.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação