MPT promove capacitação voltada à prevenção de casos de tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporâneo
Tendo como público-alvo, principalmente, funcionários de aeroportos, rodoviárias e hidrovias, evento, sediado em Belém, ocorreu de forma presencial e virtual, com transmissão para Macapá (AP) e Marabá (PA)
O encontro integra as ações do projeto estratégico Liberdade no Ar, de iniciativa do Ministério Público do Trabalho, e visa, prioritariamente, capacitar os profissionais que atuam nos serviços aéreo, rodoviário e hidroviário, para que estejam aptos a identificar possíveis vítimas de tráfico de pessoas e de aliciamento de trabalhadores para fins de trabalho escravo contemporâneo e alertar os órgãos competentes para atuação e responsabilização.
Sobre a iniciativa, a procuradora do Trabalho Silvia Silva explica que “o trabalho em condições análogas à de escravo e o tráfico de pessoas são graves violações de direitos humanos e em ambos há ofensa à dignidade da pessoa humana”. A procuradora detalha que o projeto visa atuar na prevenção com a capacitação desses profissionais para que possam identificar possíveis vítimas e comunicar às autoridades competentes para adoção das providências cabíveis de forma célere.
Durante todo o dia, foram promovidas palestras e o evento, realizado de forma híbrida, presencial e virtual, possibilitou o acompanhamento por funcionários do aeroporto de Macapá e da rodoviária de Marabá, que participaram por videoconferência.
A mesa de abertura contou com a participação da procuradora do Trabalho, Silvia Silva, coordenadora regional da Coordenadoria Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE); da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Herena Corrêa de Melo; do Auditor Fiscal do Trabalho, Jomar Sousa Lima, chefe da seção de inspeção do trabalho; do delegado de Polícia Federal, James Oliveira de Miranda; da diretora técnica da Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF) no Brasil, Irina Bacci, e do superintendente do aeroporto internacional de Belém, Rodrigo Barros Lima.
As palestras tiveram como tema a atuação do MPT no combate ao trabalho escravo contemporâneo, com destaque para as ações do grupo móvel regional, conduzida pela procuradora do Trabalho Silvia Silva; os aspectos jurídicos para o enfrentamento do tráfico de pessoas, desafios e questões práticas correlatas, ministrado pela promotora de Justiça Herena Corrêa de Melo; e "O enfrentamento ao tráfico de pessoas: principais desafios e rede de atendimento” pela assistente social Jeanete a Silva Gomes, representando a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH).
A programação contou com duas turmas, nos períodos matutino e vespertino, para contemplar maior número de profissionais de instituições como a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) Belém e Macapá; de empresas de transporte coletivo intermunicipal/interestadual que prestam serviços nos Terminais Rodoviários de Belém e Marabá, administrados pela Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (SINART), e do Terminal Hidroviário de Belém, administrado pela Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH).
Também estiveram presentes representantes da Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo (COETRAE/PA), que está vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), e as polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar.
Outras ações - O MPT no Pará e Amapá também vem promovendo a capacitação da rede de atendimento socioassistencial que atua no acolhimento de vítimas de escravidão contemporânea nos municípios paraenses que, nos últimos anos, registraram um elevado número de resgate de trabalhadores. Ulianópolis foi o segundo município a receber a equipe de capacitação, no mês de fevereiro, o primeiro foi Marabá, em dezembro de 2022. A iniciativa prevê ainda ações em São Félix do Xingu, Dom Eliseu e Redenção. Os projetos vêm sendo executados com apoio do Ministério Público do Estado do Pará e da Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF).
De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2022, foram encontrados 2.575 trabalhadores em condições análogas às de escravo no Brasil, 92 deles no Estado do Pará. Desde o início da política nacional de combate ao trabalho escravo, em 1995, 60.251 pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão no país.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação