Liminar concedida ao MPT em Marabá determina que Correios regularizem registro de jornada de empregados
Decisão também prevê a concessão de descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas a trabalhadores.
Decisão também prevê a concessão de descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas a trabalhadores.
Metade dos servidores são trabalhadores temporários no Município, onde não acontece um certame desde 2007
Ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, com participação do MPT, identificou irregularidades em área de extração de madeira e beneficiou 20 trabalhadores.
Trabalhador vivia sozinho em habitação precária, cercado por animais e sem acesso adequado à alimentação e água potável, há quase oito anos. Foi garantido, por meio de TAC, o valor de R$ 120 mil dentre verbas rescisórias e reparação de danos morais.
Iniciativa do projeto “Escravo, Nem Pensar!”, que contou com reversão do MPT, reuniu profissionais da saúde e da assistência social de seis municípios do oeste paraense para aprimorar a identificação e o acolhimento de vítimas