Profissionais, que têm rotina de contato direto com as famílias locais, participaram do eixo “Informação e Mobilização” de projeto executado pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e MPT
A pedido do MPT, prefeitura realiza ação direcionada a trabalhadores do setor de transporte rodoviário do município, que visa promover capacitação e estimular reinserção desse público no mercado de trabalho
Decisão acatou pedido do MPF e do MPT
Ministério Público Federal e do Trabalho emitiram nota esclarecendo procedimentos a serem adotados para que falta de CTPS não impeça contratações até serviço ser regularizado
Em virtude das dificuldades que os cidadãos vêm encontrando para a emissão do documento no município, MPT e MPF esclarecem procedimentos para que a ausência da carteira de trabalho não impeça a contratação para postos de trabalho, até a normalização dos serviços.