MPT participa de seminário dedicado à promoção do trabalho digno para comunidades garimpeiras da região do Tapajós, no Pará
Evento marcou lançamento da Clínica de Promoção ao Trabalho Digno e Justo da Universidade Federal do Oeste do Pará
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) participou, na última quinta-feira (28), do seminário “Projeto Tapajós – Trabalho, direitos e diversificação de cadeias econômicas em comunidades garimpeiras do Tapajós”, realizado no Auditório Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em Santarém, promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil. Representando a instituição, o procurador do Trabalho Eduardo Serra, vice-coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santarém, integrou a mesa “Caminhos para diversificação econômica nas comunidades garimpeiras do Tapajós”, que debateu alternativas sustentáveis de geração de renda e fortalecimento comunitário na região.
O seminário formalizou a parceria entre o UNODC, a Ufopa e a Fundação de Integração Amazônica (Finama) para implementação do projeto “Tapajós: Trechos Comunitários”, iniciativa voltada à promoção de direitos, fortalecimento comunitário e desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis em comunidades garimpeiras da bacia do rio Tapajós, especialmente nas comunidades Água Branca e Creporizão, no Médio Tapajós.
No mesmo evento, foi lançada pela Universidade Federal do Oeste do Pará, em parceria com a UNODC, a Clínica de Promoção ao Trabalho Justo e Digno da UFOPA. Com foco no combate ao trabalho escravo, a nova clínica – inspirada em iniciativas similares da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Federal do Pará (UFPA) – funcionará no campus da UFOPA, em Santarém, disponibilizando atendimento a vítimas de escravidão contemporânea e atividades de formação em direitos nos munícipios e comunidades da bacia do rio Tapajós – onde a principal atividade econômica é a mineração de ouro, setor marcado por alta incidência de tráfico de pessoas e trabalho escravo.
A programação do dia também reuniu representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Emprapa), lideranças comunitárias da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, além de equipes técnicas envolvidas na execução das ações.
Projeto Tapajós
Implementada desde 2021 pelo UNODC no Brasil, a iniciativa atua na identificação e no enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo no contexto do garimpo de ouro na bacia do rio Tapajós, no Pará. O objetivo é buscar desenvolver intervenções baseadas em evidências para prevenção e redução desses crimes, promovendo direitos humanos, inclusão social e alternativas econômicas sustentáveis para as comunidades da região.
Entre os planos do projeto estão o fortalecimento das capacidades de organizações comunitárias, com foco em mulheres e jovens; a promoção de ações formativas e acompanhamento psicossocial; o incentivo à bioeconomia; e a implantação de alternativas econômicas sustentáveis, como hortas, viveiros e sistemas agroflorestais.
Com informações da UNODC
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação