MPT em Marabá reúne-se com instituições para debater iniciativas e projetos voltados aos povos originários
Na ocasião, Ministério Público do Trabalho falou sobre o Projeto ÀWÚRE, uma parceira com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
No final de abril, o Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT), por meio da Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá (PRT-8), reuniu-se com diversas instituições para apresentar iniciativas que vem sendo desenvolvidas em relação aos povos originários e conhecer quais projetos essas instituições possuem em andamento e que podem ser potencialmente beneficiados com reversões de recursos ou divulgação pelo MPT.
Na reunião, a procuradora do Trabalho Juliana Mafra apresentou o projeto “ÀWÚRE”, que visa combater a discriminação em relação às pessoas de origem africana, povos de terreiro, quilombolas, ribeirinhos, periféricos, povos tradicionais e originários. A iniciativa consiste em um canal feito com a participação da sociedade, onde todos podem contribuir com o envio de vídeos e realização de denúncias.
O ÀWÚRE é desenvolvido em parceira com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e representa uma rede de informações disponíveis de combate à discriminação e promoção dos direitos sociais desses grupos, construído de forma colaborativa. Vinculado a ele, existe o grupo de trabalho voltado para as comunidades e povos tradicionais, cuja grandeza levou à criação de sub-grupos para tratar de forma mais específica de suas ramificações como o subgrupo direcionado aos povos originários.
As instituições presentes apresentaram informações quanto à existência de projetos por elas realizados com esse viés. A Universidade do Estado do Pará (UEPA) e o Conselho Indigenista Missionário da Diocese de Marabá (CIMI) afirmaram estar tentando uma parceria de atendimento com a Aldeia do Suruí – Ietá sobre a recuperação de nascentes e questões de sustentabilidade, visando à produção de renda para aldeia. Em virtude da pandemia, o projeto ainda não foi iniciado.
Já a Associação Floresta Protegida (AFP) informou trabalhar nos projetos de produção de material didático em língua indígena, formação complementar de professores indígenas, atividades produtivas e geração de renda e acompanhamento pedagógico.
Após a exposição dos projetos, ficou acertado que as informações serão levadas pela procuradora do Trabalho Juliana Mafra ao sub-grupo de povos originários para definição de ações em prol dos indígenas da região.
PROMO 000143.2020.08.002/1
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação