Instituições discutem ampliação de ações de prevenção e combate ao trabalho escravo contemporâneo no sudeste do Pará
A importância do atendimento pós-resgate também esteve em pauta durante reunião com representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da ONG Sodireitos, em Marabá
O trabalho escravo contemporâneo no Pará foi tema de reunião entre Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) e representantes da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da ONG Sociedade da Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (Sodireitos). O encontro ocorreu nesta quarta-feira (27), na sede da Procuradoria do Município (PTM) de Marabá, e discutiu o desenvolvimento de ações articuladas de prevenção e combate a essa violação de direitos humanos na região.
Na ocasião, tratou-se a respeito da importância de se unir esforços voltados à construção de uma rede de prevenção e proteção aos trabalhadores em situação de vulnerabilidade social, que podem ser vítimas do trabalho escravo contemporâneo, ou que já tenham sido resgatados. Um dos pontos em destaque na pauta foi o atendimento e acolhimento dos trabalhadores após a realização do resgate.
Durante a reunião, os procuradores do Trabalho Gustavo Vianney, Karine Stocco e Laura Valença reforçaram a importância do atendimento na região por meio do fortalecimento da rede de ação interinstitucional já existente, agregando parceiros estratégicos, como a ONG Sodireitos. “Com essa atuação, busca-se ampliar a articulação entre os órgãos públicos e a sociedade civil, com vistas a mapear a situação na região, e a capacitar profissionais da rede pública e privada que podem colaborar para essa estratégia, especialmente visando ao rompimento do ciclo do trabalho escravo para aqueles que já foram resgatados”, destacou Laura Valença.
A ONG Sodireitos é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua desde 2006 e tem como missão difundir uma cultura de defesa dos direitos sexuais e de enfrentamento ao tráfico de pessoas na Amazônia, a partir da garantia dos direitos humanos. A organização contribui para a implantação e o monitoramento de políticas públicas para o combate desse crime, presta atendimento às vítimas e seus familiares e coordenou uma pesquisa nacional sobre a rota de tráfico de pessoas no Brasil, Suriname e República Dominicana.
A capacitação da rede de atendimento que atua no acolhimento de vítimas de escravidão contemporânea está entre as atividades desenvolvidas regionalmente pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete). As atividades já realizadas em Marabá, São Félix do Xingu, Ulianópolis, Dom Eliseu e Redenção contaram com o apoio de instituições parceiras como a Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF), Ministério Público do Pará (MPPA) e Comissão Pastoral da Terra. Os municípios foram escolhidos por concentrarem um maior número de casos de resgate de trabalhadores nos últimos anos, de acordo com dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação