MPT no AP destina R$ 149 mil à Defesa Civil do Rio Grande do Sul para ações humanitárias após enchentes
Valor é decorrente de precatório depositado em ação que tem como réu o município de Amapá (AP)
Valor é decorrente de precatório depositado em ação que tem como réu o município de Amapá (AP)
A iniciativa contou com a participação de representantes de comunidades tradicionais e entidades de diversos setores.
Situada na comunidade Curralinho, em Macapá, escola já participa da iniciativa desde 2023
Recurso é proveniente de ação de execução movida pelo MPT contra o município de Mazagão (AP) e atende a recomendações do CNMP e CNJ.
Ação constatou irregularidades trabalhistas, principalmente quanto ao meio ambiente de trabalho e uso de EPI.