Ministério Público do Trabalho implementa em Macapá (AP) Projeto Resgate a Infância

Iniciativa que visa combater e prevenir o trabalho infantil atua nos eixos educação, aprendizagem e políticas públicas

Do dia 27 a 29 de novembro de 2019, a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho implementará em Macapá (AP) o Projeto Resgate a Infância, que consiste num conjunto de ações voltadas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalho do adolescente. O projeto, ativo em diversos Estados brasileiros, abarca três eixos de atuação: educação, aprendizagem e políticas públicas.

No dia 27 de novembro, o Ministério Público do Trabalho realizará reuniões interinstitucionais, que abordarão o compromisso do Município de Macapá em relação a políticas que contemplem a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.

Já nos dias 28 e 29 de novembro, a partir das 9 horas, serão realizadas duas audiências coletivas abertas ao público interessado, no Auditório da Promotoria de Justiça – Complexo do Cidadão (Av. Fab, 64, Centro – Macapá/AP).

Programação:

• DIA 28/11 – Acontece a Oficina do Projeto Resgate a Infância, eixo Educação (MPT na Escola), que consiste na promoção de debates com a rede pública de ensino acerca de temas relativos aos direitos da criança e do adolescente,      especialmente a erradicação do trabalho infantil. O evento tem por objetivo proporcionar que educadores capacitados atuem como multiplicadores, abordando os referidos temas em sala de aula, podendo, ainda, realizar eventos escolares    que permitam ampliar o debate para toda a comunidade escolar. 

  Local: Auditório da Promotoria de Justiça - Complexo do Cidadão, situada na Av. Fab, 64,Centro, Macapá/AP.

  8h30min – Credenciamento

  9h – Aspectos legais e Sociais do trabalho infantil

  10h – Documentário: “Ser criança – Um Olhar para a infância e a juventude diante do trabalho no Brasil”

  10h30min – Panorama do trabalho infantil no Brasil e no Amapá

  11h – Mitos e verdades sobre o trabalho infantil

  11h30min – Piores formas de trabalho infantil

  Debates

  12h – Almoço

  13h30min – Projeto Resgate a Infância

  13h40min – Políticas Públicas

  14h45min – Aprendizagem Profissional

  15h30min – Eixo Educação – Prêmio MPT na Escola.

  16h15min – Kits Educacionais

  17h – Encerramento.

• DIA 29/11 – Acontece audiência coletiva que abordará a efetivação da aprendizagem, nos termos legalmente estabelecidos, para que as cotas sejam cumpridas pelas empresas.

 

Ministério Público do Trabalho

Assessoria de Comunicação