Grupo de pessoas posicionadas em frente aos equipamentos entregues ao conselho tutelar

Conselhos Tutelares de Macapá recebem cerca de R$ 80 mil em equipamentos destinados pelo MPT

Valor é proveniente de acordo firmado, em processo trabalhista, com a Zamin Amapá Mineração SA, e também beneficiou outras instituições com finalidades públicas.

 

O Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT), por meio da Procuradoria do Trabalho do Município de Macapá, destinou aproximadamente R$ 80 mil em equipamentos eletrônicos aos Conselhos Tutelares das Zonas Sul, Norte e Oeste de Macapá (AP). No total, foram adquiridos 96 equipamentos de informática que incluem itens como: monitores, aparelhos celulares, CPUs e notebooks.

O material foi destinado de forma permanente às instituições e visa fortalecer a rede de apoio e proteção aos direitos da criança e adolescente do Amapá. Os equipamentos foram entregues no dia 10 de dezembro de 2022 ao Conselho Tutelar da Zona Norte, que efetuou em janeiro deste ano a distribuição aos demais Conselhos.

Os bens foram adquiridos a partir de indenização por danos morais coletivos imposta à empresa Zamin Amapá Mineração SA, alvo de ação civil pública de autoria do MPT, em 2014, por atrasos de pagamentos de salário e gratificações natalinas de funcionários. Outras entidades com finalidades públicas foram beneficiadas com os recursos provenientes da indenização, no valor total de R$ 1.968.229,61, no Estado do Amapá, para recomposição do dano no local. 

 

Conselho Tutelar Zona Norte
Conselho Tutelar Zona Norte
   
Conselho Tutelar Zona Oeste
Conselho Tutelar Zona Oeste
  
Conselho Tutelar Zona Sul
Conselho Tutelar Zona Sul

 

 

Ação Social – Em Macapá, o MPT também destinou R$76.696,65 ao Centro de Atividades Sociais da Periferia (CASP) para a ação “Natal Solidário do CASP”, no mês de dezembro. O valor foi revertido para a compra de cestas básicas e brinquedos e entregues a moradoras do bairro Congós, na capital, entre elas diaristas, chefes de família e mulheres desempregadas.

 

 

Cestas entregues para CASP no AP
Cestas entregues para CASP no AP

 

Reversão Conselho Tutelar:

ATOrd 0000073-95.2014.5.08.0207

AJ 000145.2017.08.001/9 – 54

 

Natal Solidário CASP:

000461.2013.08.001/1

000238.2013.08.001/8

 

Ministério Público do Trabalho

Assessoria de Comunicação

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