Acordo de cooperação entre MPT, prefeitura de Ulianópolis e Funpapa garante empregabilidade para imigrantes
A iniciativa contempla a população de diversas nacionalidades, com destaque para os indígenas da etnia Warao, refugiados da Venezuela.
A iniciativa contempla a população de diversas nacionalidades, com destaque para os indígenas da etnia Warao, refugiados da Venezuela.
Desembargadores mantiveram pedidos do Ministério Público do Trabalho deferidos em 1ª instância, incluindo multa por descumprimento de liminar e indenização por dano moral coletivo.
Norma coletiva altera obrigação legal das empresas e prejudica os adolescentes entre 14 e 17 anos, que poderiam ser excluídos da contabilização para o atingimento da cota legal.
Programa recebeu R$ 588 mil e será desenvolvido pelo Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFPA, e visa permanência e capacitação de discentes.
Na oportunidade, o público esclareceu suas dúvidas sobre o cumprimento da cota legal de aprendizes.