MPT na Escola amplia atividades em mais sete municípios paraenses
Iniciativa da Coordinfância busca promover o debate sobre temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente
Sete municípios da Região Metropolitana de Belém e do Nordeste paraense reforçam a rede de atuação do projeto MPT na Escola 2024 no Estado. No mês de maio, gestores municipais e profissionais da educação de Ananindeua, Castanhal, Inhangapi, Marituba, Santa Bárbara, Terra Alta e Vigia participaram das capacitações promovidas pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP). As atividades envolveram cerca de 400 profissionais que atuarão como multiplicadores de conhecimento no combate ao trabalho infantil no ambiente escolar.
O MPT na Escola faz parte de um dos eixos do Programa Resgate à Infância, promovido nacionalmente pela Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), e atualmente é desenvolvido em várias localidades do Pará. As ações buscam promover o debate sobre temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente, envolvendo alunos, professores e pais.
Além da capacitação e sensibilização dos profissionais de educação, o projeto conta ainda com o prêmio MPT na Escola, que busca incentivar a participação estudantil nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e de promoção e defesa de seus direitos, por meio de atividades artísticas e culturais promovidas mediante saudável competição entre as escolas e os municípios de todo país. A iniciativa envolve produções de alunos de instituições públicas nas categorias conto, poesia, música e desenho, e ocorre em três etapas: regional, estadual e nacional.
Em 2023, a aluna de ensino fundamental de Juruti, Emile Coimbra de Sousa, foi destaque nacional na categoria Desenho, com o trabalho “Aprender dignamente é construir um excelente futuro”, conquistando o segundo lugar no Grupo 2 (alunos de 6º e 7º anos). Já em 2022, o aluno Victor Guidão, de 11 anos, também do município, conquistou o primeiro lugar na categoria Música - Grupo 1 (alunos de 4º e 5º anos) com a composição autoral “Não à exploração infantil”.
Este ano, em razão da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, as inscrições para o Prêmio MPT na Escola sofreram alterações. Os trabalhos selecionados na Etapa Estadual deverão ser inscritos na Etapa Nacional até o dia 11 de outubro de 2024. Já os trabalhos selecionados na Etapa Municipal deverão ser inscritos na Etapa Estadual até o dia 25 de setembro de 2024. O prazo para publicação do resultado da Etapa Estadual também mudou e passa a ser 2 de outubro. Os demais itens do edital permanecem inalterados. Edital Retificador
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação