MPT fala sobre trabalho escravo na perspectiva das equipes fiscais durante abertura do Ano Judiciário do TRT8
Seminário marcou celebrações do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
O ano letivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (EJUD-TRT8) foi aberto na sexta-feira, 27, véspera do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, com o Seminário “Trabalho Escravo Contemporâneo: Liberdade sob o prisma da dignidade”. A mesa de abertura foi composta pelo desembargador Marcos Augusto Losada Maia, presidente do TRT8, e pela desembargadora Francisca Oliveira Formigosa, diretora da EJUD.
A conferência inicial ficou a cargo do ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o tema “O conceito do art. 149 do Código Penal e as normas internacionais de proteção ao trabalho e aos direitos humanos”. Citando a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o ministro ressaltou “a escravidão contemporânea é a antítese do desenvolvimento sustentável”.
O segundo painel do evento, presidido pela desembargadora Francisca Formigosa, trouxe como painelistas a procuradora do Trabalho, Lys Sobral, coordenadora nacional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo do MPT, e o auditor fiscal do Trabalho Emerson Costa de Sá. Com o tema “As condições degradantes como caracterizadoras do trabalho análogo à escravidão na perspectiva da Auditoria Fiscal do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho”, os expositores falaram sobre a realidade encontrada nas operações dos grupos móveis.
De acordo com a procuradora Lys Sobral, “o Brasil é uma referência mundial positiva no combate ao trabalho escravo, mas também é uma referência negativa uma vez que dois casos brasileiros já foram levados à Corte Interamericana de Direitos Humanos, o caso José Pereira e o da Fazenda Brasil Verde”, ambos ocorridos no Estado do Pará. Lys também chamou a atenção para o crescimento das denúncias relacionadas a outro tipo de escravidão, mais comum nos meios urbanos, o trabalho escravo doméstico.
O evento foi encerrado no início da tarde e contou com 4 painéis e uma conferência de abertura.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação