MPT entrega bens ao Espaço de Acolhimento Feminino Dulce Accioli
Itens foram revertidos em acordo trabalhista e beneficiarão ações pedagógicas voltadas à assistência de adolescentes em situação de vulnerabilidade social
Na manhã da última segunda-feira (19), o Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) realizou a entrega de bens ao Espaço de Acolhimento Feminino Dulce Accioli, da Prefeitura Municipal de Belém. O local recebe adolescentes de 12 a 17 anos, do sexo feminino e eventualmente do sexo masculino, no caso de irmãos ou filhos.
Segundo a psicóloga Petruska Baptista, que coordena o local, “o acolhimento é uma medida protetiva de alta complexidade autorizada pelo Judiciário e prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), quando a maior parte dos vínculos familiares estão rompidos”. Ela explica que “objetivo do espaço, quando a adolescente chega, é trabalhar o vínculo e retornar essa menina para a convivência familiar ou comunitária”.
No local, há uma equipe que atua de maneira multiprofissional, avaliando se na família natural e extensiva estão presentes as condições necessárias à segurança da criança. A coordenadora ressalta que a reversão feita pelo MPT beneficiará o trabalho pedagógico realizado pela instituição.
“Quando existe a possibilidade da sociedade, através do Ministério Público, contribuir com a assistência, há uma divisão de responsabilidades. Você transforma uma medida de transgressão numa medida de educação, de acolhimento, que visa à saúde de uma sociedade”, afirma a psicóloga. Para ela, a iniciativa é mais que uma ação assistencial ou uma ação de sanção, é um ato de compromisso.
Entre os itens revertidos pelo MPT, ao Espaço de Acolhimento Dulce Accioli, estão aparelho de ar-condicionado, piscina circular, televisão e material escolar.
PAJ 001296.2022.08.000/9 – 24
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação