MPT PA-AP participa da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belém

Órgão ministerial apresentou a experiência com o Programa Escrevendo e Reescrevendo Nossa História (PERNOH), desenvolvido em parceria com TJPA e apoio de diversas instituições

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), Sandoval Alves Silva, participou da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belém nesta quarta-feira (30). O evento tratou sobre os direitos da criança e adolescente durante a pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção e respeito à diversidade.

O tema central foi dividido em cinco eixos temáticos que propuseram debates mais aprofundados aos participantes do evento. O professor e neuropsicólogo Nonato Santiago, representando o Programa Escrevendo e Reescrevendo Nossa História (PERNOH), participou do segundo eixo que discutiu o enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19.

“Foi uma importante troca de experiências em que os jovens também estavam presentes e apresentaram suas principais dores, e uma delas foi o empobrecimento das famílias durante a pandemia. Esse é um trabalho que o PERNOH realiza, especialmente com empreendedorismo, para melhorar a vida de famílias de maneira digna e honesta”, explicou o professor Nonato Santiago.

A Conferência também abordou a promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia; a ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;  a participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de defesa dos direitos de crianças e adolescentes no cenário pandêmico, além da garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante pós-covid.

Sandoval Silva ressaltou a importância da parceria interinstitucional que além de discutir os impactos sociais do período pandêmico, também auxilia na perspectiva de futuro das próximas gerações. “Esse evento mostra para as crianças novos horizontes, uma forma de visualização do que elas podem ser no futuro. Um estímulo, portanto, aos seus sonhos. É um meio de, ainda na infância e adolescência, imaginar que tipo de função querem atuar na vida e em prol da sociedade”, finalizou.

Sobre o PERNOH - Lançado em 2017, pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá e Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o programa possui duas vertentes: o “Escrevendo Nossa História”, direcionado ao público residente em áreas de risco ou em situação de vulnerabilidade social, com perspectiva de integração das famílias dos participantes, e o “Reescrevendo Nossa História”, direcionado a jovens e adultos egressos de medidas socioeducativas e sistema penal.

Em cinco anos de atuação, mais de 15 mil pessoas foram atendidas em seus polos distribuídos no Pará. Somente em 2021, mesmo com as limitações da pandemia, 1.700 pessoas foram atendidas e certificadas no Estado nos cursos de cabeleireiro, manutenção de celular, corte e costura, culinária, informática, panificação, maquiagem e musicalização.

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de comunicação