Audiência pública aborda importância da notificação de acidentes e doenças do trabalho
Empresas, entidades governamentais e não governamentais são convidados para evento, que integra ações nacionais do MPT voltadas ao mapeamento e elaboração de políticas públicas para a saúde no trabalho
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) realiza, no próximo dia 13 de outubro de 2022, às 14 horas, uma audiência pública sobre a importância da notificação de acidentes e doenças do trabalho. Foram convidados representantes de entidades privadas, sindicatos, organizações governamentais e não governamental, além do público geral interessado.
A iniciativa integra o Projeto Nacional desenvolvido pelo MPT: “Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho”. O objetivo da audiência é reiterar a importância de notificar acidentes e doenças dentro do ambiente de trabalho para viabilizar a elaboração de um diagnóstico sobre a saúde do trabalhador, bem como de políticas de prevenção e enfrentamento a acidentes e doenças ocupacionais.
A audiência pública terá início às 14h, na sede do MPT PA-AP em Belém, e será presidida pela procuradora do Trabalho Cíntia Leão, coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat).
PA-PROMO 001373.2021.08.000/5
Link para transmissão online: https://link.mpt.mp.br/6wdfYsJ
Edital de Convocação de Audiência Pública n ° 103200.2022
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação