Até 20 de janeiro, designação de audiências deve priorizar caráter de urgência no MPT PA/AP
Portaria considera a suspensão de prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018. Leia a íntegra do documento aqui.
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Iniciativa, realizada em regime de diálogo pelo MPT com recursos de acordos, oferece oportunidades de profissionalização a jovens e adultos em situação de risco, egressos do sistema penal e em cumprimento de medidas socioeducativas
Empregados da Enecol tiveram nomes incluídos em “lista suja” para que não fossem contratados pela Endicon
Valores resultam de ação movida pelo MPT contra o município por descumprimento de acordo extrajudicial sobre combate ao trabalho infantil