MPT PA-AP receberá correição ordinária
Procedimentos serão realizados nas modalidades presencial e telepresencial
TST acolhe recurso do MPT em ação civil pública que requer o cumprimento de normas de saúde e segurança de servidores na SESPA
Decisão reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações civis públicas do MPT que versem sobre medidas de proteção à saúde e segurança em órgãos da administração pública
Empresa de Capitão Poço firma acordo com MPT e MPPA e pagará reparação por assédio eleitoral
Premier Serviços deverá publicar nota de retratação além de cumprir obrigações que assegurem o respeito à livre escolha e convicção política de seus trabalhadores
Eleições 2024: MPT PA-AP funcionará em regime de plantão neste final de semana
Instituição está mobilizada para garantir o direito ao voto livre e secreto a trabalhadoras e trabalhadores do Pará e Amapá
Prefeitura de Irituia (PA) firma TAC com MPT para coibir assédio eleitoral
A fim de prevenir práticas de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, a gestão deverá garantir o direito de liberdade política e partidária dos servidores municipais.