Os municípios deverão destinar pelo menos 1% do orçamento municipal para garantir medidas que busquem a erradicação do trabalho infantil e formação profissional de jovens
Dentre os compromissos assumidos consta a promoção de medidas para a sensibilização da população e desnaturalização do trabalho infantil e erradicação das suas piores formas
Iniciativa possui caráter voluntário e visa colaborar com a promoção da equidade racial no Pará pela atuação em rede entre as instituições participantes
Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.
De acordo com liminar, SINTCVAPA e SINDESPA estão impedidos de reproduzir em instrumentos coletivos cláusulas de natureza semelhante