Ministério Público Federal e do Trabalho emitiram nota esclarecendo procedimentos a serem adotados para que falta de CTPS não impeça contratações até serviço ser regularizado
Em virtude das dificuldades que os cidadãos vêm encontrando para a emissão do documento no município, MPT e MPF esclarecem procedimentos para que a ausência da carteira de trabalho não impeça a contratação para postos de trabalho, até a normalização dos serviços.
Campanha #FocoNaAprendizagem foi lançada na última sexta-feira (19), com a presença de mais de 200 jovens.
Dormindo a poucos metros da mina de extração de ouro e com dívidas astronômicas acumuladas no acesso a produtos básicos, trabalhadores devem receber cerca de R$ 366 mil em verbas salariais e rescisórias
Entre julho e agosto deste ano, cursos, audiências coletivas e inspeções foram realizadas nos municípios com o objetivo de implementar o projeto que visa combater o trabalho infantil