Automóvel será utilizado no atendimento a denúncias de violações de direitos da criança e do adolescente, como abuso sexual, mendicância e trabalho infantil, as quais tiveram aumento em 2020
Fiscalização ocorreu dentro da Operação Resgate, deflagrada no mês de janeiro, em todo Brasil
Segundo documento, Município tem até 90 dias para designar servidores que irão compor a Secretaria Executiva do Conselho
A criação do Comitê pelo governo municipal foi incentivada pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal para articular ações, projetos e atividades de assistência emergencial para grupos vulneráveis de imigrantes.
Além de atender as necessidades das duas instituições, o compartilhamento da estrutura física vai propiciar economia aos cofres públicos e oportunidade para troca de experiências e soluções conjuntas.