Ao todo foram fiscalizados sete alvos, onde em três deles os trabalhadores eram submetidos a condições degradantes de trabalho e moradia
Iniciativa busca garantir acesso à Justiça e cidadania para população local, com ênfase nas áreas ambiental, previdenciária e trabalhista.
Acordos foram firmados com a Vale S.A. nas Varas do Trabalho de Parauapebas e Marabá. Obras de retirada de estruturas e postos de trabalho devem ser concluídas até 30 de setembro de 2023.
MPT atuou como fiscal da ordem jurídica no processo relativo a 700 trabalhadores.
Objetivo foi verificar o meio ambiente de trabalho nos presídios. Ministério Público do Trabalho tem ações judiciais contra o Estado do Pará sobre o tema