Novo Repartimento (PA) integra agenda de capacitações do MPT para combater o trabalho escravo contemporâneo e tráfico humano
Ação conjunta capacitou 72 profissionais para o acolhimento de vítimas. As atividades no mês de junho também abrangeram os municípios de Pacajá e Goianésia do Pará.
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT) encerrou na última quinta-feira (25), a agenda do primeiro semestre de capacitações para o enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo e o tráfico de pessoas no Pará. A iniciativa, promovida em parceria com a Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF), Ministério Público do Pará (MPPA) e Comissão Pastoral da Terra (CPT), reuniu 72 profissionais da rede de proteção socioassistencial do município de Novo Repartimento.
A ação buscou preparar técnicos e servidores de setores como segurança pública, direitos humanos, educação, saúde e assistência social, estabelecendo uma rede dinâmica e coordenada com o objetivo de aprimorar as ações de prevenção e combate, além de assegurar um acolhimento eficiente no pós-resgate. Marcos normativos, a atuação do MPT no combate ao trabalho escravo, aspectos jurídicos, protocolos de atendimento, bem como as formas de prevenção, rede e fluxo de atendimento, foram temas abordados no encontro.
As palestras foram conduzidas pela procuradora do Trabalho Silvia Silva, titular regional da CONAETE; pela promotora de Justiça do MPPA, Dra. Herena Corrêa de Melo; pela diretora Técnica da PADF, Irina Bacci; e pelo representante da CPT-PA, Francisco Alan Santos.
A agenda do MPT em Novo Repartimento contemplou ainda reuniões com representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social do município (SEMAS), dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Especializado de Assistência Social (CREAS) e Conselho Tutelar. Os encontros, realizados na quarta-feira (24) com a participação da PADF e CPT, foram importantes para a articulação de estratégias de prevenção e para fortalecer o compromisso das instituições locais com o suporte às populações mais vulneráveis da região.
A iniciativa faz parte das ações regionais do Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET), da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE). Além de Novo Repartimento, as capacitações também foram realizadas neste mês de junho nos municípios de Pacajá e Goianésia do Pará.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação