MPT participa de audiência pública sobre os impactos das obras de dragagem e derrocagem do Pedral do Lourenço, em Marabá (PA)
Prevista para iniciar em março de 2024, a obra pretende viabilizar a navegabilidade na hidrovia Araguaia-Tocantins em período de secas
Membros de comunidades tradicionais de municípios do sudeste paraense participaram de uma audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), no município de Marabá, para discutir os desdobramentos sociais e ambientais provocados pela obra de dragagem e derrocagem do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins. O encontro ocorreu na terça-feira (21), no Ginásio Poliesportivo Renato Veloso, e contou com a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT PA-AP), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), e das Defensorias Públicas da União e do Estado do Pará.
A audiência buscou conhecer a perspectiva de todas as pessoas que vivem na região, independentemente de terem sido ou não incluídas na área de influência direta ou indireta pelo processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Com a obra, pretende-se aumentar a navegabilidade da hidrovia Araguaia-Tocantins.
O MPT, representado pelos procuradores do Trabalho Gustavo Vianney e Karine Stocco, da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Marabá, acompanha os debates sobre as intervenções no Rio Tocantins. Para isso, foi instaurado um procedimento promocional (PA-PROMO) para averiguar as implicações do empreendimento hidroviário nos modos de vida, de subsistência e, consequentemente, de trabalho da população local.
“Se essa obra causa impacto ambiental na flora e na fauna, por exemplo, em peixes e na qualidade da água, isso tende a afetar diretamente o sustento e a sobrevivência das pessoas que ali estão”, destaca o procurador do Trabalho Gustavo Vianney.
Novas audiências públicas e reuniões complementares estão previstas para ocorrer ainda neste mês de novembro para conhecer as demandas da população, em Tucuruí e Itupiranga. As ações de explosão, remoção de rochas, escavação e retirada de camadas de terra do fundo do rio no Pedral do Lourenço, ao longo de 35 quilômetros de extensão, devem começar em março de 2024.
Fotos: Prefeitura de Marabá
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação