Junta Comercial do Amapá e MPT firmam convênio para cooperação técnica

Objetivo é a troca de informações entre os órgãos convenientes

Um termo de cooperação técnica firmado, recentemente, entre a Junta Comercial do Amapá – JUCAP e o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Macapá, prevê o intercâmbio online de dados entre os órgãos convenientes. Informações relativas à composição societária de empresas registradas na JUCAP, dados cadastrais, bem como registros legais e econômicos de interesse do MPT serão utilizadas com o propósito de agilizar os processos em trâmite na PTM de Macapá.

Os departamentos de tecnologia da informação de ambos os órgãos viabilizarão a transferência dos dados por meios virtuais, estabelecendo procedimentos e prazos para a efetivação de um sistema eletrônico. Os serviços previstos no convênio serão disponibilizados, inicialmente, na sede do MPT em Macapá, mediante o fornecimento individual e intransferível de senhas de acesso a membros e servidores da Procuradoria do Trabalho no Município.

O termo de cooperação técnica entre o Ministério Público do Trabalho e a JUCAP tem vigência de 5 anos, podendo ser prorrogado por igual período a critério das partes.

 

Convênio de Cooperação Técnica n° 001/2014-JUCAP

 

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação