Audiência pública sobre importância da notificação de acidentes de trabalho reúne representantes da área da saúde de Macapá (AP)
Discussões sobre saúde e segurança no trabalho irão subsidiar a elaboração de estratégias de atuação no campo da promoção e da prevenção
Gestores municipais de saúde e representantes das unidades de saúde/vigilância epidemiológica de Macapá (AP), e demais instituições convidadas, participaram nesta quinta-feira (13), no auditório do Ministério Público Estadual do Amapá (MPAP), de uma audiência pública para tratar da importância da notificação de acidentes de trabalho. A iniciativa da Coordenadoria Regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), integra as ações da campanha Abril Verde 2023 que traz como tema “Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”.
O evento teve a condução da procuradora do Trabalho, Cíntia Leão, coordenadora regional da Codemat, e participação da procuradora Katiesla dos Santos Costa, da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Macapá. Contou ainda com a presença do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, coordenador regional do programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho; da Promotora de Saúde do Ministério Público do Amapá, Fabia Nilce, além de representantes da Secretaria de Saúde e a Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado, Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests), entre outras instituições.
A audiência pública integra os projetos nacionais do MPT “Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS” e “Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho”. A iniciativa busca gerar informações, permitindo desenvolver um diagnóstico para subsidiar a elaboração de estratégias de atuação no campo da promoção e da prevenção, e de políticas públicas para a saúde dos trabalhadores.
A procuradora Cíntia Leão explicou que “a audiência pública busca o engajamento pelas Secretarias de Saúde do Estado e Municípios na promoção dos registros dos acidentes de trabalho no SINAM (Sistema Nacional de Atendimento Médico), registro esse que é dever também dos profissionais de saúde quando prestam assistência aos trabalhadores envolvidos em acidentes ou doenças do trabalho”.
“Esses registros no SINAM (e também das CATs) permitirão o mapeamento efetivo dos acidentes e doenças do trabalho em cada setor econômico da região na qual trabalhamos, e com base nesse diagnóstico será possível promover ações específicas de prevenção e políticas públicas de saúde do trabalhador e da trabalhadora”, acrescentou a procuradora Cintia Leão.
"As trocas de experiências possibilitam a melhoria nos dados sobre acidentes de trabalho captados via notificações pelos serviços de saúde. Mais um passo na construção de relações segurança e saudáveis", reforçou o desembargador Paulo Isan.
A programação da campanha Abril Verde segue com audiência, em Belém, no dia 10 de maio, para reforçar a iniciativa de sensibilizar a sociedade sobre a importância de medidas de prevenção para evitar acidentes e doenças ocupacionais. A fachada da Procuradoria, na capital paraense, também ficará iluminada de verde durante todo o mês de abril.
Sobre a campanha Abril Verde - No mês de abril se concentram ações de prevenção de acidentes de trabalho, pois o período concentra duas datas importantes sobre o tema: os dias mundiais da Saúde (7/4) e o em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4). A segunda data, instituída por iniciativa de sindicatos canadenses, foi escolhida em razão de uma explosão que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a Lei nº 11.121, que criou o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, foi promulgada em maio de 2005.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação