Acordo entre MPT e ESMAC reverte R$ 40 mil ao Instituto Felipe Smaldone
Indenização paga pela Escola Superior Madre Celeste será direcionada à reforma do centro audiológico do instituto, que atende deficientes auditivos em Belém
Município de Marituba é condenado a pagar R$ 3 milhões por descumprir obrigações trabalhistas
Dano moral coletivo é cobrado em ação de autoria do MPT, com base em denúncias de não recolhimento de FGTS, dentre outras irregularidades
Em acordo com MPT, Hospital das Clínicas de Ananindeua disponibiliza exames e consultas gratuitas
Serviços serão oferecidos aos moradores dos bairros do Icuí, Distrito Industrial, Curuçambá e Aurá, como pagamento de indenização requerida em ação civil pública
Belém Bioenergia é alvo de ação do MPT por terceirização ilícita
Ministério Público do Trabalho requer que empresa do ramo de produção de óleo de palma e biocombustíveis cesse a terceirização na cultura do dendê e pague R$ 1 milhão por danos morais coletivos
MPT reverte bens ao BPA, SRTE/PA, PF e Ofir Loyola em acordo de R$ 3,4 mi com a Celpa
Lancha e Micro-ônibus estão entre os bens revertidos na conciliação e serão utilizados em fiscalizações da SRTE/PA e BPA no Estado.
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