MPT reverte R$ 50 mil em bens ao Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes em Belém
Indenização por dano moral coletivo foi paga por empresa de transportes de Santa Bárbara
Candidatos a prefeito de Belém (PA) são convidados a assinar pacto pela garantia dos direitos infantojuvenis
Promovido pelo Ministério Público e pela Justiça, evento online será realizado nesta quarta-feira (28)
Grupo de Fiscalização Móvel resgata trabalhadores em Portel, na Ilha do Marajó (PA)
Equipe integrada pelo MPT, Auditoria Fiscal do Trabalho, DPU e PF encontrou 5 trabalhadores em condições degradantes na atividade de extração da madeira.
Conselho Regional de Farmácia pagará indenização de R$ 100 mil a trabalhador vítima de assédio moral
Ex-empregado do CRF-PA sofreu perseguições e isolamento em local insalubre, o que teria lhe causado doença psiquiátrica. Desembargadores do TRT8 aumentaram valor do dano moral, antes fixado em R$ 50 mil. MPT atuou como fiscal da lei no processo.
Liminar determina que Aliança Francesa pare de alterar indevidamente contrato de professores
Segundo ação do MPT no Pará, escola computava jornada de trabalho e reduzia salários de forma irregular, além de retaliar com demissão empregados que a denunciaram.
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