Fazendas fiscalizadas em Paragominas e Ipixuna demonstram viabilidade de boas condições laborais no ambiente rural
Fazendas Alvorada, Estrela do Norte, Pau D’Arco e Ipê I e II foram alvos de fiscalização conjunta do Ministério Público do Trabalho e Auditoria Fiscal do Trabalho.
Uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) e Auditoria Fiscal do Trabalho, no mês de setembro, percorreu 4 propriedades nas zonas rurais dos municípios de Paragominas e Ipixuna do Pará. Em todas as fazendas foram ouvidos empregados e verificadas as condições de registro formal e meio ambiente de trabalho.
Para a procuradora do MPT Silvia Silva, que participou da ação, o cenário encontrado nas propriedades demonstra que “é possível fornecer condições de trabalho dignas, que respeitem os preceitos da legislação trabalhista e garantam o mínimo de dignidade ao trabalhador rural, mesmo em regiões longínquas”, disse. Em todas as fazendas, os trabalhadores afirmaram que estavam com o devido registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), salários em dia e que gozavam de descanso semanal remunerado e férias. Além disso, verificou-se, fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), fornecimento de abrigos contra intempéries, água potável, alimentação e que a jornada de trabalho era regular.
Na primeira propriedade visitada, a Fazenda Alvorada, na zona rural de Paragominas, havia inclusive área de lazer, com duas mesas de bilhar, ventilador, cadeiras e bancos, televisor e wi-fi para uso dos empregados.
A fiscalização aconteceu no interesse de dois procedimentos instaurados no âmbito do Ministério Público do Trabalho, que investiga condições de trabalho no ambiente rural, CTPS e jornada. Algumas recomendações feitas ao final da diligência sobre o melhoramento de alojamentos e disponibilização de banheiros nas frentes de trabalho já tiveram cumprimento comprovado junto ao MPT.
IC 001517.2019.08.000/5-14
PP 001506.2019.08.000/3-09
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação