MPT participa de ação educativa sobre Comunicação Não Violenta e Assédio Moral promovida pela SEDUC

Secretaria de Estado de Educação aceitou proposta do Ministério Público do Trabalho para realização de ações de conscientização sobre gestão ética, assédio moral, incluindo formas de denúncia e posicionamento.

 

Na última semana, a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), por meio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas (SAGEP) e da Coordenadoria de Valorização e Assistência aos Servidores (CVAS), realizou, no auditório da Diretoria Regional de Educação – DRE 03, em Ananindeua, ação educativa sobre Comunicação Não Violenta e Assédio Moral no ambiente de trabalho. Convidado, o Ministério Público do Trabalho PA-AP (PA) esteve presente representado pelo procurador do Trabalho José Carlos Azevedo.

A iniciativa faz parte do projeto Piloto “O trabalho e a dignidade humana”, de caráter preventivo e educativo instituído após tratativas da SEDUC com o Ministério Público do Trabalho. Em reunião realizada em dezembro do ano passado, o MPT propôs que fosse realizado trabalho de conscientização acerca de gestão ética, assédio moral, incluindo formas de denúncia e posicionamento pela Secretaria de Educação, voltado a todos os ocupantes de cargos de chefia e comando. As ações deveriam abarcar parte das escolas geridas pela DRE Ananindeua 3, num total de 19 escolas.

O projeto, proposto pelo MPT, prevê a abordagem dos temas “comunicação não violenta” e “assédio moral”, contendo datas, escolas, carga horária e palestrantes. Além disso, inclui a instituição de canais de denúncia que preservem o denunciante e possibilitem o acompanhamento da denúncia por meio de um número de protocolo.

No evento realizado no dia 26, o primeiro do projeto “O trabalho e a dignidade humana”, o procurador do Trabalho José Carlos Azevedo frisou a importância da prevenção e resolução rápida dos conflitos, a fim de que não haja escalonamento das violências e geração de traumas maiores. Ele sugeriu a criação de comissões administrativas internas de enfrentamento e combate ao assédio e discriminação, a exemplo das existentes no próprio MPT. “Nem todo conflito é assédio, mas todo assédio é um conflito e ato de violência, que deve ser enfrentado desde o início”, disse o procurador.

IC 001286.2024.08.000/6 – 22

Ministério Público do Trabalho

Assessoria de Comunicação