MPT e MTE realizam Semana da Construção Civil 2014

Prolongamento da João Paulo II e pavimentação da Rodovia dos Trabalhadores estão entre as obras visitadas pela fiscalização

De 1 a 3 de dezembro aconteceu, em Belém, a Semana da Construção Civil 2014. A iniciativa, orquestrada pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do Ministério Público do Trabalho (MPT), ocorre em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PA) e tem como objetivo intensificar os esforços para verificação do cumprimento da legislação trabalhista no setor da construção.

As equipes fiscais, integradas por procurador do trabalho, auditor fiscal do trabalho, perito e motorista do MPT, percorreram as obras de prolongamento da João Paulo II, executada pela empresa Camargo Correa, do Ginásio do Mangueirão, de execução do Consórcio Amazônia, de pavimentação da Rodovia dos trabalhadores entre outras.

Na obra do Conjunto Liberdade II, do Programa “Minha Casa Minha Vida”, situada na Avenida Tucunduba, a fiscalização encontrou diversas irregularidades trabalhistas. À empresa Multisul Engenharia, responsável pelo empreendimento, foi expedida recomendação pelo MPT, com itens relativos à proteção de vergalhões de aço nos canteiros; colocação de corrimãos em escadas, rampas e passarelas; instalação de plataforma e proteção contra queda de trabalhador e projeção de materiais na periferia da obra; além de dispositivos de parada de emergência em todas as máquinas etc. Após a expedição da recomendação, as equipes retornaram à obra, e já constataram a correção de parte das irregularidades.

Durante as atividades da Semana da Construção Civil, nos casos mais graves de irregularidades trabalhistas constatadas, algumas obras chegaram a ser embargadas, como a do Hospital Abelardo Santos em Icoaraci e a obra do prédio comercial da City Engenharia, localizada na Arcipreste Manoel Teodoro.

As fiscalizações no Pará dentro do projeto devem continuar em fevereiro de 2015, quando serão visitadas obras em Carajás, no sudeste do Estado.

 

PROMO 001419.2014.08.000/8 - 04

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação

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